Termos de Uso
Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Última atualização: 24 de agosto de 2026
Bem-vindo ao Teacher Queen! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do aplicativo Teacher Queen, incluindo quaisquer conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos. Ao utilizar o aplicativo, você concorda com estes termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o Teacher Queen, você declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Uso na íntegra. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O Teacher Queen é um aplicativo de ensino de idiomas que oferece aulas, exercícios interativos, chat com inteligência artificial para prática de conversação e trilhas completas de aprendizado. O acesso ao conteúdo requer uma assinatura ativa.
3. Assinaturas e Pagamentos
Teacher Queen Premium
Assinatura de renovação automática que libera todas as aulas, o chat com inteligência artificial e as trilhas completas.
- Mensal — 1 mêsR$ 79,90 por mês
- Anual — 12 mesesR$ 939,00 por ano
O valor cobrado é sempre o exibido pela App Store ou pelo Google Play no momento da confirmação da compra, na moeda da sua conta.
- O Teacher Queen oferece planos de assinatura com renovação automática (mensal e anual).
- O pagamento será cobrado na sua conta do Apple ID ou Google Play no momento da confirmação da compra.
- A assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período, a menos que a renovação automática seja desativada pelo menos 24 horas antes do término do período atual.
- O valor da renovação será cobrado nas 24 horas anteriores ao término do período vigente.
- Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas acessando as configurações da sua conta na App Store ou Google Play Store após a compra.
- Não há reembolso para períodos parciais de assinatura. O cancelamento entra em vigor ao final do período já pago.
4. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, entre em contato conosco imediatamente.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no Teacher Queen, incluindo textos, imagens, áudios, vídeos, exercícios e materiais didáticos, é de propriedade exclusiva do Teacher Queen ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
6. Uso Adequado
Ao utilizar o Teacher Queen, você se compromete a:
- Não utilizar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados.
- Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou contornar medidas de segurança.
- Não compartilhar sua conta com terceiros.
- Não copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do aplicativo.
- Não utilizar bots, scripts ou outros meios automatizados para interagir com o aplicativo.
7. Cancelamento e Encerramento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso haja violação destes Termos de Uso. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelas configurações da App Store ou Google Play Store.
8. Limitação de Responsabilidade
O Teacher Queen é fornecido “como está”. Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do aplicativo.
9. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no aplicativo. O uso continuado do Teacher Queen após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Termos aplicáveis a aplicativos obtidos na App Store
10.1 Reconhecimento. Estes Termos de Uso são celebrados exclusivamente entre você e o Teacher Queen, e não com a Apple Inc. O Teacher Queen, e não a Apple, é o único responsável pelo aplicativo e por seu conteúdo.
10.2 Escopo da licença. A licença concedida a você é intransferível e limita-se ao uso do aplicativo em produtos da marca Apple que você possua ou controle, conforme as Regras de Uso previstas nas Condições de Serviço da App Store.
10.3 Manutenção e suporte. O Teacher Queen é o único responsável pelos serviços de manutenção e suporte do aplicativo. A Apple não tem nenhuma obrigação de fornecer manutenção ou suporte relativos ao aplicativo.
10.4 Garantia. O Teacher Queen é o único responsável por qualquer garantia, expressa ou implícita. Caso o aplicativo não esteja em conformidade com a garantia aplicável, você pode notificar a Apple, que reembolsará o preço de compra do aplicativo. No limite máximo permitido pela legislação aplicável, a Apple não terá nenhuma outra obrigação de garantia.
10.5 Reclamações sobre o produto. O Teacher Queen, e não a Apple, é responsável por tratar reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao aplicativo, incluindo responsabilidade civil pelo produto, não conformidade com requisitos legais ou regulatórios e questões de proteção ao consumidor ou de privacidade.
10.6 Propriedade intelectual. Caso um terceiro alegue que o aplicativo viola seus direitos de propriedade intelectual, o Teacher Queen, e não a Apple, será responsável pela investigação, defesa, acordo e quitação dessa reclamação.
10.7 Conformidade legal. Você declara que não está localizado em país sujeito a embargo do governo dos Estados Unidos ou designado por esse governo como país que apoia o terrorismo, e que não consta de nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos Estados Unidos.
10.8 Contato. Dúvidas, reclamações ou solicitações relativas ao aplicativo devem ser encaminhadas ao Teacher Queen pelo WhatsApp +55 (11) 91370-2897.
10.9 Termos de terceiros. Ao utilizar o aplicativo, você deve cumprir os termos de acordos com terceiros que sejam aplicáveis.
10.10 Terceiro beneficiário. A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos de Uso e, ao aceitá-los, você reconhece que a Apple terá o direito de exigir o cumprimento destes termos contra você, na qualidade de terceira beneficiária.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo WhatsApp: +55 (11) 91370-2897